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Nesta área da secção institucional apresentam-se tanto os documentos legais que regem a nossa actividade diária (os estatutos e regulamentos, actas e circulares normativas, etc.) como os documentos, sobretudo administrativos, que permitem a inscrição de associados ou os pedidos de anilhas federativas, por exemplo.

 

 

 

 

 

 

 

DOCUMENTOS NORMATIVOS

 

 

Estes são os documentos que asseguram a nossa integridade legal e o seu cumprimento.

Por definição do R.G.I. todos os documentos normativos deverão ser de livre consulta aos associados e interessados, excepto as actas que, por decisão do Presidente do órgão a que digam respeito, e por confirmação do Presidente da Direcção, ou por decisão deste, passem a ser classificadas como reservadas aos órgãos sociais. Por esta razão poderá haver alguma acta que possa não ser acessível a consulta.

 

 

 

DOCUMENTOS NORMATIVOS PRINCIPAIS:

 

 

REGULAMENTO GERAL INTERNO DA O.N.

 

O Regulamento Geral Interno foi escrito e aprovado originalmente ainda na vigência da A.O.R. em Assembleia-geral de 9 de Maio de 2009. Foi posteriormente, à mudança de designação para Associação ON, alterado em Assembleia-geral de 24 de Março de 2017, configurando a regulamentação atual pela qual se rege a associação.

Sem dúvida alguma foi o motor essencial para o desenvolvimento e modernização da aON.

Regulamenta as disposições e príncipios gerais, a organização interna, o estatuto do associado, a definição do Regulamento de Justiça, do código de ética ornitófila e desportiva, e inclui inclusive um código de ética da ornitologia.

 

 

ESCRITURA DA O.N.

 

A alteração de designação de A.O.R. para aON ficou registada em Escritura da a.O.N., que data de 15 de Outubro de 2014.

Esta alteração de nome ficou também inscrita no Registo Nacional de Pessoas Colectivas do I.R.N., ficando registados os CAE/P 93294 [outras atividades de diversão e recreativas, n.e.] e CAE/S 93192 [outras atividades desportivas, n.e.].

 

 

 

ESTATUTOS DA F.O.N.P.

Os estatutos e regulamentos da F.O.N.P.; A O.N. é membro filiado da Federação Ornitológica Nacional Portuguesa, obrigando-se à sua definição estatutária e regulamentar;

 

 

 

ESTATUTOS DA A.O.R.

A O.N. sucedeu à A.O.R. e como tal apresentamos os documentos da associação que nos originou.

os Estatutos da A.O.R. datam de 15 de Setembro de 2002, data da fundação da A.O.R.;

 

a Escritura da A.O.R., que data de 27 de Janeiro de 2003;

 

 

 

 

 


 

 

 

 

                                                  

 

 

 

ACTAS DA ASSEMBLEIA-GERAL:

A O.N. sucedeu, em Maio de 2014, à A.O.R., pelo que apresentamos os documentos de ambas.

 

22 de Fevereiro de 2014

26 de Janeiro de 2013

28 de Janeiro d 2012

29 de Janeiro de 2011

3 de Março de 2010

9 de Maio de 2009

31 de Janeiro de 2009

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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